PORTAL BASE · 11683210
Aquisição de utensílios de cozinha e mobiliário e equipamento de cozinha para as unidades de confeção das Escola Básica Fernando Casimiro Pereira da Silva, Escola Básica Marinhas do Sal, Escola Básica de Asseiceira, Escola Básica Mina do Espadanal, Escola Básica Latino Coelho e Escola Básica de Alcobertas - Ano letivo 2025/2026
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Rio Maior NIF 505656000
- Adjudicatário
- Palamenta - José Antunes, Lda.NIF 501157255
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Santarém, Rio Maior
- CPV
- 39221180-2 - Utensílios de cozinha; 39141000-2 - Mobiliário e equipamento de cozinha
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.