PORTAL BASE · 11683676
Aquisição de serviços de Musicoterapia e Expressões Lúdicas Adaptadas que promovam o desenvolvimento social, emocional, físico e cognitivo de crianças com necessidades educativas específicas (patologias diversas e profundas) e que frequentam os Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA) das escolas públicas de 1º ciclo do ensino básico (1º CEB) do Município do Porto
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município do Porto NIF 501306099
- Adjudicatário
- APPACDM do Porto - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente MentalNIF 504646842
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Porto
- CPV
- 85312500-4 - Serviços de reabilitação
- Fundamentação publicada
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.