PORTAL BASE · 11685032
O objeto do procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição das seguintes licenças de software: a) Ferramenta de design gráfico – Canva Team – 3 utilizadores por 24 meses; b) Plataforma digital de planeamento financeiro – Planix – sem limite de utilizadores por 24 meses; c) Subscrição do software ChatGPT Pro – 2 utilizadores por 24 meses; e d) Subscrição do software ChatGPT Plus – 3 utilizadores por 24 meses.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de São Roque do Pico NIF 512074771
- Adjudicatário
- Azores XNIF 514262087
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico
- CPV
- 48000000-8 - Pacotes de software e sistemas de informação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.