PORTAL BASE · 11712613
Pavimentação da Rua de Leça, Travessa de Leça, Rua do Cruzeiro, Rua de S. Cristóvão, Rua Adelino Aurélio Teixeira de Sousa, Rua Padre Arnaldo Babo, Rua de Moinhos e Rua de Paúlos: Pavimentação da Rua e Travessa de Leça numa área de 762 m2, pavimentação da Rua Cruzeiro numa área de 1.887 m2, pavimentação da Rua de S. Cristóvão numa área de 1.042 m2, pavimentação da Rua Adelino Aurélio Teixeira de Sousa numa área de 3.885 m2, pavimentação da Rua Padre Arnaldo Babo numa área de 1.443 m2, pavimentação da Rua de Moinhos numa área de 1.472 m2 e pavimentação da Rua de Paúlos numa área de 1.431 m2
Ficha do contrato
- Adjudicante
- União das Freguesias de Unhão e Lordelo NIF 510840744
- Adjudicatário
- Higino Pinheiro & Irmão, S.A.NIF 503472069
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 45233252-0 - Pavimentação de ruas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.