PORTAL BASE · 11719081
Serviços de Pintura de Infraestruturas
Ficha do contrato
- Adjudicante
- AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A. NIF 509133843
- Adjudicatário
- SILVASUB, UNIPESSOAL LDANIF 515470066
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Beja, Castro Verde; Portugal, Beja, Serpa; Portugal, Setúbal, Grandola; Portugal, Beja, Almodovar; Portugal, Beja, Alvito; Portugal, Beja, Odemira; Portugal, Beja, Mértola; Portugal, Setúbal, Alcácer do Sal; Portugal, Beja, Vidigueira; Portugal, Beja, Cuba; Portugal, Évora, Montemor-o-Novo; Portugal, Beja, Moura; Portugal, Beja, Aljustrel; Portugal, Évora, Viana do Alentejo; Portugal, Beja, Barrancos; Portugal, Beja, Beja; Portugal, Beja, Ourique; Portugal, Évora, Arraiolos; Portugal, Setúbal, Santiago do Cacém; Portugal, Évora, Vendas Novas
- CPV
- 50514200-3 - Serviços de reparação e manutenção de reservatórios
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.