PORTAL BASE · 11741736
O objeto da empreitada é a Conservação e Restauro do recheio artístico da Igreja de São Victor, localizada na freguesia de S. Victor em Braga, em todos os trabalhos por ela impostos, de acordo com o especificado no Caderno de Encargos, e Clausulas Técnicas Gerais e Específicas, incluindo especificações, medições, quantidades de trabalho e desenhos do projeto.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Fábrica da Igreja Paroquial de S. Victor (Braga) NIF 501181741
- Adjudicatário
- AOF - AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA, LDA.NIF 500589593
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 45212350-4 - Edifícios de especial interesse histórico ou arquitectónico
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.