PORTAL BASE · 11746767
Aquisição de serviços, em regime de prestação de serviços por avença de um técnico superior para prestar apoio à equipa do Gabinete Multidisciplinar de Prospeção e Investimento de, em especial na Operação Integrada Local Vialonga (OIL Vialonga) – Projeto N.º 1205, AVISO N.º 02/C03-i06.02/2022 – Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa; e no Bairro Comercial Digital de Vila Franca de Xira (BCD VFX) - Candidatura n.º 5458, Aviso N.º 01/C16 - i02/2022- 1.ª Fase e Aviso N.º 12/C16-i02/2023- 2.ª Fase - Programa Comércio Digital – Medida «Bairros Comerciais Digitais».
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vila Franca de Xira NIF 506614913
- Adjudicatário
- - - SARA SOFIA DOS SANTOS LOPES
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
- CPV
- 75112100-5 - Serviços administrativos relacionados com projectos de desenvolvimento
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.