PORTAL BASE · 11770341
Pretende-se requalificar a rotunda junto ao Hospital Garcia de Orta, vulgarmente denominada por “Rotunda do Hospital”, que faz a ligação do Viaduto do Pragal (Rua Direita) ao Hospital Garcia de Orta (Avenida Torrado da Silva), visando melhorar a qualidade visual daquele espaço, recorrendo a soluções de base natural (SbN) permeáveis, com vegetação densa e zonas de retenção e infiltração de água da chuva ou do possível excesso de água da rega. Visa-se com esta EOP melhorar a circulação de tráfego no local, criando um espaço atrativo sendo os princípios base a ecologia, sustentabilidade, minimização das alterações climáticas, sequestro de carbono, criação de um microclima, conservação do solo e da água, diversidade, fácil manutenção, baixo custo e rápido impacto na paisagem.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Almada NIF 500051054
- Adjudicatário
- Master Natura - Gestão de Espaços VerdesNIF 508695392
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Almada
- CPV
- 45233128-2 - Construção de rotunda
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.