PORTAL BASE · 11777755
Criação de Estaleiro - Demolições Retirada de calçada; Retirada de lancil existente; Retirada de arbustos; - Abertura de caixa para pavimento - Fornecimento Lancil de calcário Agregado -Aplicação da calçada retirada -Aplicação de calçada de granito
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município do Barreiro NIF 506673626
- Adjudicatário
- GRAVITA IDEIA – CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL,NIF 509717462
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Barreiro
- CPV
- 45233293-9 - Instalação de mobiliário rodoviário
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.