PORTAL BASE · 11781875
A execução dos trabalhos desta EOP passa pela reabilitação do referido caminho, incluindo a respetiva pavimentação com betão poroso e lancil de calcário com inclinações resultantes do perfil natural do terreno existente e o tratamento do espaço verde envolvente, bem como a requalificação de um talude adjacente com a plantação de vegetação arbórea, herbácea e arbustiva e sementeira de prado florido, num conjunto regado por aspersão, de acordo com o projeto desenvolvido.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Almada NIF 500051054
- Adjudicatário
- Magoflor - Jardins do Magoito, LdaNIF 503868531
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Almada
- CPV
- 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.