PORTAL BASE · 11792176
Aquisição de fruta e distribuição da mesma pelas escolas do 1º CEB, em regime de fornecimento contínuo, para o ano letivo 2025/2026.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Vizela NIF 505985217
- Adjudicatário
- Manuel Nunes da Costa, LdaNIF 504747215
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Braga, Vizela
- CPV
- 03221100-7 - Raízes e tubérculos; 03222200-5 - Citrinos; 03221200-8 - Frutos hortícolas; 03222300-6 - Frutos não tropicais; 03222100-4 - Fruta e frutos de casca rija tropicais
- Fundamentação publicada
- Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.