PORTAL BASE · 11796438
Aquisição de serviços especializados para a prestação de serviços de manutenção corretiva e evolutiva e apoio funcional à plataforma de agendamento assente em software Oracle, em modelo de bolsa de horas, num valor estimado de 150 horas, nos termos melhor definidos nas cláusulas técnicas do presente caderno de encargos
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP NIF 508184509
- Adjudicatário
- Timestamp – Sistemas de Informação, S.A.,NIF 506360237
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Lisboa
- CPV
- 72000000-5 - Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.