PORTAL BASE · 11808943
Aquisição de Fraldas para Adultos e de outros bens utilizados na higiene pessoal dos utentes e na limpeza das instalações
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Santa Casa da Misericórdia da Calheta NIF 511033982
- Adjudicatário
- AGIMADE-Sociedade de Importação de Produtos Hospitalares,Unipessoal, Lda.NIF 511162863
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta; Portugal, Região Autónoma da Madeira, Calheta
- CPV
- 35810000-5 - Equipamento individual; 33751000-9 - Fraldas descartáveis; 33760000-5 - Papel higiénico, lenços, toalhas de mão e guardanapos; 18424300-0 - Luvas descartáveis; 18937100-7 - Sacos para embalagem de mercadorias; 33711520-8 - Gel de banho; 33141118-0 - Toalhetes; 33771100-6 - Pensos e tampões higiénicos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.