PORTAL BASE · 11892429
PRC_0406/2024_GAE-P1176 - Aquisição de Estudos e Projetos de Infraestruturas associadas ao Tratamento de Águas Residuais, à Captação e Tratamento de Água e a Infraestruturas associadas à Neutralidade Energética II - Lote 2
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, S. A. NIF 513606084
- Adjudicatário
- 513422315 - Balance Layer - Unipessoal Lda; 507826507 - Coba Consultores de Engenharia e Ambiente S.A
- Procedimento
- Concurso limitado por prévia qualificação
- Local de execução
- Portugal, Braga, Fafe; Portugal, Vila Real, Valpaços; Portugal, Braga, Guimarães; Portugal, Braganca, Bragança; Portugal, Porto, Trofa; Portugal, Porto, Maia; Portugal, Vila Real, Mondim de Basto; Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena; Portugal, Viseu, Tabuaço; Portugal, Porto, Póvoa de Varzim; Portugal, Vila Real, Sabrosa; Portugal, Vila Real, Boticas; Portugal, Porto, Felgueiras; Portugal, Vila Real, Chaves; Portugal, Braga, Vizela; Portugal, Braganca, Mirandela; Portugal, Viseu, Lamego; Portugal, Braga, Amares; Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião; Portugal, Porto, Amarante; Portugal, Viseu, Resende; Portugal, Vila Real, Vila Real; Portugal, Braganca, Vinhais; Portugal, Braganca, Alfandega da Fé; Portugal, Vila Real, Montalegre; Portugal, Porto, Lousada; Portugal, Porto, Vila do Conde; Portugal, Braga, Barcelos; Portugal, Viseu, Tarouca; Portugal, Aveiro, Arouca; Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar; Portugal, Braganca, Vila Flor; Portugal, Vila Real, Peso da Régua; Portugal, Braganca, Mogadouro; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão; Portugal, Braga, Cabeceiras de Basto; Portugal, Braga, Vila Verde; Portugal, Braga, Vieira do Minho; Portugal, Braga, Esposende; Portugal, Viana do Castelo; Portugal, Viseu, Cinfães; Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Vila Real, Murça; Portugal, Braga, Terras de Bouro; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Porto, Baião; Portugal, Viseu, Sernancelhe; Portugal, Vila Real, Mesão Frio; Portugal, Viseu, São João da Pesqueira; Portugal, Viseu, Armamar; Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Braga, Celorico de Basto; Portugal, Braga, Póvoa de Lanhoso; Portugal, Vila Real, Alijó; Portugal, Viseu, Mangualde; Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa; Portugal, Braganca, Freixo Espada a Cinta
- CPV
- 71322000-1 - Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.