PORTAL BASE · 11897829
Requalificação e Urbanística e Paisagística do Terreno da Torralta- Fase 1 - Demolições e movimentos de terras; Execução de pavimentos pedonais e cicláveis; Fornecimento e colocação de lancis e delimitações em perfis metálicos; Fornecimento e colocação de pavimento amortecedor; Execução de muros de contenção e plataforma/bancada em betão; Execução de muros/bancos em betão; Fornecimento e colocação de equipamento infantil e exercício; Fornecimento e colocação de mobiliário urbano; Fornecimento e instalação de módulo pré-fabricado em betão (instalação sanitária); Plantações de espécies arbóreas e arbustos; Rede de rega; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas domésticas e pluviais e Iluminação pública
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município do Barreiro NIF 506673626
- Adjudicatário
- Submerci-Construção e Urbanizações, Lda.NIF 505274230
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Barreiro
- CPV
- 45112700-2 - Trabalhos de paisagismo
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.