PORTAL BASE · 11912953
Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: - Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica; - Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (liveness), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agência para Modernização Administrativa, IP - AMA NIF 508184509
- Adjudicatário
- 502604751 - NOS - Comunicações S.A.; 513560270 - Biometrid, S.A.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 48100000-9 - Pacote de software para sectores específicos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- O tipo contratual exige confirmação; o setor CPV não substitui essa classificação.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.