PORTAL BASE · 11957384
Produtos hortícolas congelados: DESIGNAÇÃO QUANT. TOTAL JARDINEIRA KG 70 ALHO FRANCES KG 20 CENOURA CUBOS KG 50 BROCOLOS KG 80 COUVE FLÔR KG 60 COUVE BRUXELAS KG 10 FEIJAO VERDE KG 10 ERVILHAS KG 150 MILHO KG 30 ESPINAFRES KG 60 FAVAS KG 10 BATATA PRÉ-FRITA KG 400 HAMBURGUER DE QUINOA KG 20
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Petroensino- Ensino e Formação Profissional, L.da NIF 504505890
- Adjudicatário
- Consermar – Produtos Alimentares, LdaNIF 502386126
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Pedrogão Grande; Portugal, Leiria, Pedrogão Grande; Portugal, Leiria, Pedrogão Grande
- CPV
- 15331170-9 - Produtos hortícolas congelados
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.