PORTAL BASE · 11963144
Procedimento de concurso público, por lotes e que tem por objeto a aquisição de manuais escolares digitais e outros bens e serviços conexos de licenciamento e apoio técnico, a utilizar pelos alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade, da Escola Básica Integrada de Arrifes, no ano letivo de 2025/2026
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Básica Integrada de Arrifes NIF 672002655
- Adjudicatário
- Porto Editora S.A.NIF 500221103
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada
- CPV
- 22112000-8 - Manuais escolares
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.