PORTAL BASE · 12018827
Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado em vários edifícios da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), da Guarda Nacional Republicana.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Guarda Nacional Republicana NIF 600008878
- Adjudicatário
- Starenergy - Engenharia e Serviços Energéticos, Unip., Lda.NIF 508631688
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Beja, Ferreira do Alentejo; Portugal, Portalegre, Ponte de Sor; Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Santarém, Sardoal; Portugal, Vila Real, Chaves; Portugal, Leiria, Figueiró dos Vinhos; Portugal, Santarém, Santarém; Portugal, Castelo Branco, Covilhã; Portugal, Guarda, Meda; Portugal, Braga, Terras de Bouro; Portugal, Guarda, Pinhel; Portugal, Portalegre, Portalegre
- CPV
- 39717200-3 - Aparelhos de ar condicionado
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.