PORTAL BASE · 12044899
Projeto dos transformadores, fabrico, transporte, seguro, montagem de elementos dos transformadores, colocação no local e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do equipamento incluído na Aquisição de TPs para SMG, TER, PIC e SJG - Açores.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- EDA-EMPRESA ELECTRICIDADE DOS AÇORES NIF 512012032
- Adjudicatário
- 516677241 - MCA2 SUSTAINABILITY, S.A. (ZONA FRANCA DA MADEIRA); 508648467 - IBERGLOBAL- PROJECTOS ELÉCTRICOS DE MÉDIA TENSÃO, S. A.,
- Procedimento
- Concurso limitado por prévia qualificação
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico; Portugal, Região Autónoma dos Açores, Madalena
- CPV
- 31213200-4 - Transformadores de distribuição
- Fundamentação publicada
- Artigo 33.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.