PORTAL BASE · 12048214
Aquisição de serviços de gestão de projeto e investigação no âmbito do projeto Protege+ Capacitação para a Identificação e Prevenção da Mutilação Genital Feminina (4ª edição), com início em novembro de 2025 e fim em abril de 2027, nos seguintes termos a saber: Atividade 1 - Recolha de dados (2 dias de trabalho) Atividade 2 - Tratamento e análise de dados e elaboração de recomendações (3 dias de trabalho) Atividade 2 - Preparação de uma infografia (2 dias de trabalho) Atividade 2 - Preparação de uma publicação científica (4 dias de trabalho) Atividade 3 - Preparação dos conteúdos dos vídeos de sensibilização/capacitação (2 dias de trabalho) Atividade 4 - Articulação com entidades estratégicas e participação em reuniões de trabalho (2 dias de trabalho) Atividade 5 - Organização de um evento (2 dias de trabalho)
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Adjudicatário
- - - Sofia Novais Jamal
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto
- CPV
- 73000000-2 - Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.