PORTAL BASE · 12066227
Realização das ações de formação certificada na área temática de cada lote, para os trabalhadores que as entidades adjudicantes venham a indicar, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores no trabalho, bem como a assegurar a formação necessária e adequada dos mesmos face à natureza das suas funções
Ficha do contrato
- Adjudicante
- EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA NIF 500906840
- Adjudicatário
- ALVES & RASTEIRO, LDA.NIF 513789111
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Santarém, Cartaxo; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Santarém, Rio Maior; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Guarda, Guarda; Portugal, Castelo Branco, Castelo Branco; Portugal, Évora, Évora; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Portalegre, Portalegre; Portugal, Portalegre, Portalegre
- CPV
- 80550000-4 - Serviços de formação em matéria de segurança
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.