PORTAL BASE · 12119232
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS PROJECTOS DE ESPECIALIDADES DE: ESTABILIDADE ESTRUTURAL, ABASTECIMENTO DE ÁGUAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS, SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS, COMPORTAMENTO TÉRMICO, CONDICIONAMENTO ACÚSTICO, INFRAESTRUTURAS INTERIORES DE TELECOMUNICAÇÕES, INFRAESTRUTURAS INTERIORES DE ELECTRICIDADE, AVAC, PARA OS SEGUINTES TRABALHOS: NOVA SEDE DO ACADÉMICO DE PEDRAS RUBRAS | REFORMULAÇÃO ACESSOS COBERTOS EB1 GIESTA | REABILITAÇÃO EDIFÍCIO ESCOLAR GRANJA"
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município da Maia NIF 505387131
- Adjudicatário
- Nelson Fernando da Silva DouradoNIF 514257237
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal; Portugal
- CPV
- 71242000-6 - Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.