PORTAL BASE · 12122237
Licença de Direitos de Autor e Direitos conexos de música gravada para Festas de Natal e Fim do Ano 2025/2026, Festas de Carnaval 2026, Festa da Flor 2026, Festival do Atlântico 2026 e outras iniciativas 2026.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura NIF 671000527
- Adjudicatário
- PASS MÚSICA Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de DireitosNIF 506304175
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
- CPV
- 98390000-3 - Outros serviços
- Fundamentação publicada
- artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.