PORTAL BASE · 12127895
Reserva de alojamento para 1 técnico no Porto no âmbito da EU CAP Network. Neste âmbito foi manifestado o interesse em se realizar uma reunião presencial, criando uma oportunidade de interação entre os diferentes participantes, representantes das Redes Rurais de diferentes Estados Membros. Para esta reunião foi proposto que a mesma se realizasse em Portugal, nos dias 22 e 23 de outubro, o que para a DGADR, enquanto organismo de coordenação técnica da RNPAC, é relevante uma vez que ssume o debate num tema relevante que está em perfeita sintonia com um dos objetivos da PAC
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural NIF 600082440
- Adjudicatário
- SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDANIF 506019608
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 63510000-7 - Serviços de agências de viagens e serviços similares
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.