Aquisição, montagem e instalação de equipamentos didáticos com vista à modernização dos laboratórios industriais (Metalomecânica e Mecatrónica) do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas profissionais com intervenção na formação e reconversão

ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP

Enquadramento por confirmar

• A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
• Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
• Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.

Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.

Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.