PORTAL BASE · 12191095
Aquisição de Aquisição de mobiliário para o INMLCF, I.P. ao abrigo dos lotes 1, 2, 3, 6 e 10 do Acordo Quadro de mobiliário AQ-MOB-2021 da eSPap, I.P.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. NIF 508203970
- Adjudicatário
- Julcar Mobiliário Integrado, S.A.NIF 501140263
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Lisboa, Oeiras; Portugal, Lisboa, Oeiras; Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Oeiras; Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Lisboa, Oeiras; Portugal, Viseu, Viseu; Portugal, Viseu, Viseu; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Lisboa, Oeiras; Portugal, Lisboa, Lisboa; Portugal, Viseu, Viseu; Portugal, Viseu, Viseu; Portugal, Coimbra, Coimbra; Portugal, Viseu, Viseu
- CPV
- 39150000-8 - Mobiliário e equipamento diverso
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.