PORTAL BASE · 12197622
Aquisição, montagem e instalação de equipamentos didáticos com vista à modernização dos laboratórios industriais (Metalomecânica e Mecatrónica) do Centro de Qualificação dos Açores, IPRA. Os equipamentos a adquirir visam o desenvolvimento de competências práticas em contextos de formação de nível 2 a 5, destinada a ativos, com idade igual ou superior a 16 anos, empregados e desempregados. O presente concurso público insere-se no âmbito da medida C06-I05-Raa- Qualificação de adultos e aprendizagem ao longo da vida na RAA - Apoio às escolas profissionais com intervenção na formação e reconversão
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro de Qualificação dos Açores, IPRA NIF 517553813
- Adjudicatário
- HPDRONESNIF 509198520
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 43800000-1 - Equipamento para oficina
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.