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PROCEDIMENTO N.º 1069/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, POR LOTES, DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO,PELO PERIODO DE 5 MESES.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município da Maia NIF 505387131
- Adjudicatário
- - - João Bruno Pedrosa Nunes Neves; - - Mário Duarte Pacheco Morais; - - Catarina Beatriz Ferreira Faria; - - Eduarda Gomes; - - Júlia carvalho de Sousa Pinto; - - Sérgio André Caldas Moura; - - Ricardo Luís Borges Caldas; - - Marta Duarte Guise da Silva Carneiro; - - Daniela de Fátima Castelo dos Santos Tavares; - - Miguel Filipe Maia Pereira da Silva; - - Nuno Filipe Sousa Madureira; - - Elsa Maria Rios de Jesus Fumega; - - Joana Filipa Ferreira Leite; - - Vanessa Solange Calado da Costa e Silva; - - Catarina Isabel da Silva Gonçalves; - - Cátia Sofia Pereira da Silva; - - Daniela Sofia Miranda Campos; - - Pedro Miguel Magalhães Santos
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 92620000-3 - Serviços relacionados com o desporto
- Fundamentação publicada
- Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.