PORTAL BASE · 12443280
"Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio. Lote 1 - Coberturas, Caixilharia de Alumínio, Serralharias, Acessibilidades, Reparações de Fachadas e Sinalização de Emergência. Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pinturas das Paredes Interiores”; que consiste na requalificação do atual equipamento desportivo com base formativa, propicio à fruição por grupos enquadrados quer em atividades curriculares de desporto escolar dos recintos circundantes quer em atividades de treino e de competição de coletividades desportivas, adequado a diferentes eventos, modalidades e utilizadores, dotado de universais condições de polivalência adequadas às necessidades locais e à capacidade de resposta da rede de equipamentos municipais, estando em direta conexão com os Projetos «Programa Desportivo para a Inclusão» e «Plano Pedagógico para Inclusão no Agrupamento de Escolas de Sampaio».
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Sesimbra NIF 501144218
- Adjudicatário
- Mondo Portugal, S.A.NIF 507810457
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Sesimbra
- CPV
- 45220000-5 - Obras de engenharia civil e construção de estruturas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.