PORTAL BASE · 12446744
Água Água das Pedras (0,25L) Água (0,5L) (água Penacova; água S.Martinho, S. Cristovão, Estrela; Fastio; Luso;Vitális) Sumos Compal 100% fruta, tetra pack, 300mL (maça, laranja ) Compal 100% fruta, tetra pack, 200mL (multifrutos) Compal Clássico, tetra pack 200mL (pêssego, pêra rocha, tutti-frutti, alperce; maracujá e ananás) Compal Clássico, tetra pack 300mL (pêssego, maracujá, pêra rocha) Compal Origens 200ml (laranja do algarve; manga magdalena) Compal Origens 300ml (laranja do algarve; manga magdalena) Compal Vital, tetra pack 300mL(ananás coco; Laranja Cenoura Manga; frutos Vermelhos) Sumo Um Bongo, 200mL (80% sumo) manga; 8 frutos Compal Essencial
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Secundária de Penafiel NIF 600015270
- Adjudicatário
- Solimenta, Sociedade de Representações, LdaNIF 503101435
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- CPV
- 15980000-1 - Bebidas não alcoólicas
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.