PORTAL BASE · 12446840
Pão branco/bijou Pão de mistura Pão de alfarroba Pão de cereais Pão de forma fatiado Pão de forma sem ser fatiado Pão de semea fatiado Pão de nozes e passas Baguete francesa para sandes Pastéis sortidos ( descriminados no anexo 2 do caderno de encargos) Lanches de tipo massa de pão (aproximadamente 90g) Brioche tipo massa de pão (formato de croissant) (aproximadamente 70g) Croissant amanteigado (tipo francês) Estaladinhos ou Pão de Deus Arrufadinhas ou molequinhos Miniaturas Bola de carne Almendrados Bolinhos de amor
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Secundária de Penafiel NIF 600015270
- Adjudicatário
- ANTONIO DE SOUSA MONTEIRO & FILHOS, LDANIF 502295864
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- CPV
- 15810000-9 - Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.