PORTAL BASE · 12446887
Iogurtes Líquidos ( Danone; Mimosa) com sabores variados Iogurtes Líquidos magros ( Danone; Mimosa) com sabores variados Iogurtes sólidos aromas (Mimosa; Agros; Danone) com sabores variados Iogurtes sólidos aromas magro (Mimosa; Agros; Danone) com sabores variados Leite achocolatado, 200mL (Agros) Leite meio gordo sem latose, 200ml Mimosa, Agros Leite meio gordo (Agros, Mimosa, Nova Açores) 1L Leite magro (Agros, Mimosa, Nova Açores) 1L Manteiga com sal - Mimosa; Nova Açores (pacote de 250 gr) Manteiga com sal magra - Mimosa; Nova Açores (pacote de 250 gr) Margarina Planta (pacote de 500 gr) Barra de Queijo Edamer (pasta semidura) Babybel - Queijo Palitos - A Vaca que ri Queijo fresco Matinal Queijo fresco Matinal magro Iogurte liquido magro sem latose com sabores variados Requeijão Pudim flan 100g
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Escola Secundária de Penafiel NIF 600015270
- Adjudicatário
- M. CUNHA & COMPANHIA S.A.NIF 500172382
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Penafiel
- CPV
- 15500000-3 - Lacticínios
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.