PORTAL BASE · 12599089
PA.160.2025.0000501 - Lote 5 - Alto Minho-Ave-Cávado
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. NIF 501460888
- Adjudicatário
- 510312683 - Goldpromise - Engenharia, Unipessoal, Lda; 502520167 - Alfredo & Carvalhido, Lda.; 509094686 - Vierominho II, Construção e Reabilitação, Lda; 506401170 - Rebau - Construção, Recuperação e Manutenção de Edifícios SA; 514860189 - AURÉLIO, SANDRA & MARCO – CONSTRUÇÕES LDA
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Braga; Portugal, Viana do Castelo
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Artigo 252.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos -
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.