PORTAL BASE · 12660235
41/161/2026 - Medicação Antialérgica, Vitaminas, Sais Minerais e medic.usados Tratamento Intoxicações
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE NIF 510745997
- Adjudicatário
- 506985261 - Sandoz Farmacêutica, Lda; 502248793 - MYLAN, LDA.; 500043256 - BAYER PORTUGAL, S.A.; 505792362 - Overpharma, Lda.; 501197052 - MEDINFAR-SOROLÓGICO, SA; 508622263 - Accord Healthcare, Unipessoal, Lda.; 516677586 - VIFOR PHARMA PORTUGAL, S.A.; 503932680 - LEO FARMACEUTICOS , LDA; 504591126 - ITALFARMACO, PRODUTOS FARMACEUTICOS, LDA; 501169580 - Labesfal - Laboratórios Almiro, S.A.; 500063524 - NOVARTIS FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SA
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Faro, Faro
- CPV
- 33690000-3 - Medicamentos vários
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.