PORTAL BASE · 12817072
Aquisição dos serviços de monitoragem no âmbito do curso 34- Técnico/a de Produção Agropecuária 2, na UFCD 6372 PCDI - Procura ativa de emprego, 50 horas; UFCD 6373 PCDI- Legislação laboral, 25 horas e UFCD 6374 PCDI- Empreendedorismo – 25 horas. No curso 18 - Técnico/a de Restaurante/Bar – ação1, modalidade inicial, na UFCD 6372 PCDI - Procura ativa de emprego, 50 horas; UFCD 6373 PCDI- Legislação laboral, 25 horas e UFCD 6374 PCDI- Empreendedorismo, 25 horas. No curso 08 - Técnico/a de Produção Agropecuária – ação1, modalidade inicial, na UFCD 6372 PCDI - Procura ativa de emprego, 50 horas; UFCD 6373 PCDI- Legislação laboral, 25 horas e UFCD 6374 PCDI- Empreendedorismo, 25 horas. No curso 6 - Técnico/a de Desenho de Mobiliário e Construções de Madeira – ação1, modalidade inicial, na UFCD 6372 PCDI - Procura ativa de emprego, 50 horas, UFCD 6373 PCDI- Legislação laboral, 25 horas e UFCD 6374 PCDI- Empreendedorismo, 25 horas. No curso 23 - Técnico/a de Design de moda – ação1, modalidade inicial, na UFCD 6372 PCDI - Procura ativa de emprego, 50 horas: UFCD 6373 PCDI- Legislação laboral, 25 horas e UFCD 6374 PCDI- Empreendedorismo, 25 horas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro Social de Santa Maria de Sardoura NIF 504650939
- Adjudicatário
- - - Iracema Maria Fontes Pinheiro
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
- CPV
- 80530000-8 - Serviços de formação profissional
- Fundamentação publicada
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.