PORTAL BASE · 12876049
PRC_0301/2025_GAE-O1266 - Acordo-Quadro para Empreitada Geral para Intervenções de Manutenção e Reparação nos SAA e SAR em Alta da Águas do Norte, S.A. e Outras Intervenções no Alto Tâmega e Douro Norte
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, SA NIF 513606084
- Adjudicatário
- 514086335 - LÁLLIO ENGENHARIA, S.A.; 510758070 - AMYDRA CONSTRUÇÕES LDA.
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Sabrosa; Portugal, Vila Real, Peso da Régua; Portugal, Vila Real, Vila Real; Portugal, Vila Real, Sta Marta de Penaguião; Portugal, Vila Real, Valpaços; Portugal, Vila Real, Mesão Frio; Portugal, Vila Real, Montalegre; Portugal, Vila Real, Alijó; Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar; Portugal, Vila Real, Boticas; Portugal, Vila Real, Chaves; Portugal, Vila Real, Ribeira de Pena; Portugal, Vila Real, Murça
- CPV
- 45232000-2 - Obras anexas relacionadas com condutas de longa distância e cabos
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.