PORTAL BASE · 13065361
Aquisição de serviços de comunicações de dados, de acordo com as especificações técnicas constantes do Caderno de Encargos, que consiste em: i) Fornecimento de uma rede VPN-IP; ii) Fornecimento de acessos sobre rede fixa em fibra, para a ligação à VPN-IP; iii) Fornecimento de acessos ethernet sobre fibra ótica, layer 2, permitindo o backup a ligações em fibra ótica da ARM, S.A.; iv) Fornecimento de acessos sobre rede móvel 4G/5G, para a ligação à VPN-IP; v) Fornecimento de serviços de dados móveis GSM/Data Móvel; vi) Fornecimento de serviços de dados móveis GPRS/4G/5G APN, para ligações M2M; vii) Fornecimento de níveis de serviço de rede para a reparação de avarias.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, SA NIF 509574513
- Adjudicatário
- MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.NIF 504615947
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma da Madeira
- CPV
- 64200000-8 - Serviços de telecomunicações
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.