PORTAL BASE · 13083166
Aquisição dos serviços de monitoragem no âmbito do curso 18 - Técnico/a de Restaurante/ Bar – ação 1 – modalidade inicial; Na UFCD 8340 - Serviço Clássico de restaurante, 6 horas; UFCD 8341 - Serviço fine dinning, 50 horas; 8329 - Restauração - informação turística, 25 horas; UFCD 8342 - Serviço de bebidas simples, 50 horas; UFCD 8297 - Preparações e confeções básicas de cozinha, 50 horas. No curso 28 - Técnico/a de Cozinha/ Pastelaria 2– ação 1 – modalidade inicial; na UFCD 8295 - Preparação e confeção de pastelaria internacional, 14 horas; UFCD 8296 - Cozinha/ Pastelaria - serviços especiais, 25 horas; e UFCD 8327 - Confeção e decoração de bolos artísticos, 50 horas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Centro Social de Santa Maria de Sardoura NIF 504650939
- Adjudicatário
- - - Eva Maria Pereira Cardoso
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Local de execução
- Portugal, Aveiro, Castelo de Paiva
- CPV
- 80530000-8 - Serviços de formação profissional
- Fundamentação publicada
- artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.