PORTAL BASE · 13477886
Execução da empreitada para obras diversas na freguesia (construção e reconstrução de muros, reparação e pavimento de ruas e construção de águas pluviais).
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Duas Igrejas NIF 507052587
- Adjudicatário
- Panterra- Pavimentos e Terraplanagem Unipessoal LdaNIF 505983664
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes; Portugal, Porto, Paredes
- CPV
- 45233200-1 - Obras diversas de pavimentação; 45232150-8 - Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água; 45232130-2 - Construção de condutas para águas pluviais; 45261320-3 - Construção de caleiras; 45262600-7 - Diversas construções especializadas
- Fundamentação publicada
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.