PORTAL BASE · 13487041
Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2023/436 - Medicamentos para o Sistema nervoso Central ,2023/437 - Medicação Antialérgica medicação, vitaminas e sais minerais e medicamentos usados no tratamento de intoxicações, 2023/481 – Medicamentos Diversos ,2023/491 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 2023/492 - Medicamentos anti-infeciosos, 2023/495 - Medicamentos do aparelho geniturinário, 2023/671 – Medicamentos Diversos, 2024/780 - Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 2024/0898 – Medicamentos analgésicos, antipiréticos e antidepressivos, 2024/1077 – Medicamentos Diversos (II) , 2025/1303 - Medicamentos Diversos, 2025/1428 – Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares , 2025/1439 – Corretivos da volémia, solução para conservação de órgãos, hemodialise, hemofiltração e outras soluções estéreis e 2025/1627 – Medicamentos do aparelho cardiovascular para aquisição de Me
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. NIF 516487493
- Adjudicatário
- LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.NIF 501169580
- Procedimento
- Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Vila Franca de Xira
- CPV
- 33600000-6 - Produtos farmacêuticos
- Fundamentação publicada
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
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Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.