PORTAL BASE · 13751455
PC.150.2026.0000064 - PRR_i05 D82.86 - Reabilitação de 1 fração sita na Rua Marechal Teixeira Rebelo, n.º 153 - 9º dto, em Vila Real
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP NIF 501460888
- Adjudicatário
- EQUED-ESPAÇOS QUE DANÇAM, LDANIF 508386985
- Procedimento
- Ajuste direto simplificado ao abrigo da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Local de execução
- Portugal, Vila Real, Vila Real
- CPV
- 45453000-7 - Obras de revisão e recuperação
- Fundamentação publicada
- Não indicada no ficheiro importado
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Data de celebração ausente ou inválida; não foi estimada.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Empreitadas de obras públicas.
Regime indicado na fonte: Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 21/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.