PORTAL BASE · 13806283
O presente procedimento compreende as cláusulas a vigorar na aquisição de prestação de serviços de workshops temáticos no âmbito da candidatura AAB. No âmbito do presente procedimento temos três lotes, os quais poderão ser adjudicados em conjunto ou separadamente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP: a) Lote I – Empreendedorismo Feminino na Era Digital; b) Lote II – Empreendedorismo nos Açores também no Digital; e c) Lote III - Cibersegurança e Proteção de Dados nas PMEs dos Açores.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de São Roque do Pico NIF 512074771
- Adjudicatário
- - - Fisio-Melo, Centro de Fisioterapia
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico
- CPV
- 80500000-9 - Serviços de formação
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Observações sobre os dados
- Identificação múltipla ou incompleta; excluído dos pares usados no indicador de concentração.
INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.