PORTAL BASE · 14034056
Prestação de serviço de transporte com 2 viaturas de passageiros, com lotação mínima de 50 lugares, no dia de ida à Malafaia, em meados de setembro de 2026. Trajeto: de Pinheiro à Malafaia (Antas – Esposende) e regresso. Prestação de serviço de transporte com 4 viaturas de passageiros, com lotação mínima de 50 lugares, no dia do passeio anual realizado pela Junta de Freguesia, em meados de junho, em dia ainda a definir. Trajeto: de Pinheiro ao Santuário de Fátima (Fátima) e regresso. Prestação de serviço de transporte para 10 deslocações da equipa do GDST de Pinheiro, cada uma delas com 1 viatura de passageiros, com lotação mínima de 50 lugares, a realizar ao longo do ano de 2026, em datas e destinos ainda a definir em função da época e jogos fora de casa, num total máximo de 800 Kms. Todas as datas a definir serão comunicadas pelo adjudicante com uma antecedência mínima de 30 dias
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Freguesia de Pinheiro NIF 501176233
- Adjudicatário
- Auto Viação Landim, LdaNIF 500038538
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Porto, Felgueiras
- CPV
- 60170000-0 - Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.