PORTAL BASE · 14290252
Necessidade de dar continuidade ao fornecimento de leite escolar aos alunos dos estabelecimentos de educação e ensino da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de Alcochete e atendendo à previsão de consumo de: a)1632 paletes de pacotes de 200 ml de leite achocolatado em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 7 gr açúcar e 0,6 gr cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes; b) 1080 paletes de pacotes leite de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura. c) 126 paletes de pacotes de 200 ml de leite simples sem lactose (em natureza meio gordo), em embalagens com tampa de rosca, com 1,5% gordura
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Agrupamento de Escolas de Alcochete NIF 600085821
- Adjudicatário
- Lactogal - Produtos Alimentares, S. A.NIF 503183997
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Setúbal, Alcochete
- CPV
- 15511400-7 - Leite meio-gordo
- Fundamentação publicada
- Artigo 11º do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.