PORTAL BASE · 14340142
Aquisição e instalação de infraestrutura técnica para CTE Industrial, destinada à prática educativa e formativa nos Centros Tecnológicos Especializados de Informática - Componente 6 "Qualificações e Competências", do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), aprovado pela Decisão de Execução do Conselho da União Europeia de 16 de junho de 2021, previsto no Investimento RE-C06-i01: modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional, para a escola Colégio Dr. Luís Pereira da Costa (CDLPC) – Projeto nº 15067-CTE Industrial, propriedade da sociedade Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, S.A.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, SA NIF 503251178
- Adjudicatário
- Serralharia Graça & Novo Lda.NIF 504378864
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Leiria, Leiria
- CPV
- 51541300-9 - Serviços de instalação de máquinas para a indústria da construção
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 ). Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.