Subscrição do serviço para apoio técnico presencial no Contab_SNC-AP e GPV e na validação e submissão da Conta de Gerência de 2026 (CGE), Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo

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VALOR CONTRATUAL4 248,00 €

CELEBRAÇÃO12/03/2026

PUBLICAÇÃO25/03/2026

Ficha do contrato

Adjudicante

Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso NIF 600078019

Adjudicatário

JPM & ABREU, LdaNIF 503265560

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso

CPV

71356300-1 - Serviços de apoio técnico

Fundamentação publicada

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Critérios materiais, segundo a fonte

Não

LEITURA DOS DADOS

Qualidade e interpretação

Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.

Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.

Consultar regras e limites →

INDICADORES DO CONTRATO

Alertas e notas informativas

A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.

As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.

ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP

Enquadramento por confirmar

A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.

Tipo publicado: Aquisição de serviços.

Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.

Consultar regras e limites DL 177/2026 · Diário da República ↗

Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.