PORTAL BASE · 14353624
Concurso Público Nacional para aquisição de Seringa Luer Slip de 1 ml com agulha pré-montada 23G 1 1/4" (0,6mm X 32mm), Seringa Luer slip de 1ml com Agulha não fixa 25G X 5/8" (0,50X16mm), Seringa Luer Slip de 1ml com agulha 26G x 1/2'' (0,45mm x 13mm) não fixa e Seringa 3 Peças U-100 Insulina com agulha integrada 29G x 1/2" 0,5CC (0,33 x 12,7mm), no âmbito do Programa Troca de Seringas.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIF 509540716
- Adjudicatário
- EZEQUIEL PANAO JORGE,LDANIF 501412727
- Procedimento
- Concurso público
- Local de execução
- Portugal
- CPV
- 33100000-1 - Equipamento médico
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Este procedimento não é avaliado pela regra geral de ajuste direto ou consulta prévia aqui apresentada.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de bens móveis.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.