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PRC_0018/2026_TII - «Aquisição de Serviços de Telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte S.A.»
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Águas do Norte, SA NIF 513606084
- Adjudicatário
- MEO-Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.NIF 504615947
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Local de execução
- Portugal, Braga, Celorico de Basto; Portugal, Porto, Trofa; Portugal, Porto, Póvoa de Varzim; Portugal, Braga, Barcelos; Portugal, Braganca, Macedo de Cavaleiros; Portugal, Braganca, Torre de Moncorvo; Portugal, Porto, Lousada; Portugal, Porto, Baião; Portugal, Viseu, Armamar; Portugal, Viseu, Resende; Portugal, Braga, Terras de Bouro; Portugal, Viana do Castelo, Vila Nova de Cerveira; Portugal, Porto, Vila Nova de Gaia; Portugal, Porto, Santo Tirso; Portugal, Aveiro, Arouca; Portugal, Viseu, Cinfães; Portugal, Porto, Vila do Conde; Portugal, Braga, Esposende; Portugal, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar; Portugal, Braga, Vila Verde; Portugal, Braga, Guimarães; Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão; Portugal, Braga, Fafe; Portugal, Porto, Amarante
- CPV
- 64227000-3 - Serviços integrados de telecomunicações
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fundamentação adicional: ausência de recursos próprios
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 24/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.