PORTAL BASE · 14415672
Aquisição de Serviços de Apoio Técnico na área de Recursos Humanos - Recrutamento e Seleçãoa. Recrutamento e Seleção de trabalhadores, num total de 11 procedimentos concursais comuns, dos quais: i. Em regime do contrato por tempo indeterminado: ii. Técnico Superior Arquitetura iii. Técnico Superior Planeamento Regional e Urbano/Urbanismo/Gestão do Território iv. Técnico Superior Contabilidade/Economia/Gestão v. Técnico Superior Direito vi. Técnico Superior Turismo vii. Assistente Técnico (genérico) viii. Assistente Operacional Motorista de Pesados ix. Assistente Operacional Auxiliar de Serviços Gerais (genérico) x. Assistente Operacional Auxiliar de Ação Educativa xi. Assistente Operacional Nadador Salvador b. Em regime do contrato por tempo determinado (a termo incerto): i. Assistente Operacional para Auxiliar de Serviços Gerais, para constituição de Reservas de Recrutamento c. E dois procedimentos concursais para provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe da Divisão de Obras e Ordenamento de Território e Chefe da Divisão de Administração Geral.
Ficha do contrato
- Adjudicante
- Município de Penela NIF 506778037
- Adjudicatário
- TOP RH - Consulting Unipessoal, lda.NIF 514631481
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Local de execução
- Portugal, Coimbra, Penela
- CPV
- 79414000-9 - Serviços de consultoria em matéria de gestão de recursos humanos
- Fundamentação publicada
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Critérios materiais, segundo a fonte
- Não
LEITURA DOS DADOS
Qualidade e interpretação
Os alertas organizam a verificação dos dados. A ausência de um alerta não certifica a regularidade do contrato.
Sem observações de qualidade nos campos verificados nesta versão.
Consultar regras e limites →INDICADORES DO CONTRATO
Alertas e notas informativas
A prioridade conjunta é a mesma na pesquisa, nas fichas e no dashboard. Abaixo pode consultar separadamente a força, evidência e limitações de cada indicador.
As regras executáveis nesta versão não geraram alertas para este contrato. Há verificações que dependem de dados adicionais e da leitura dos documentos do procedimento.
ENQUADRAMENTO DO PROCEDIMENTO · CCP
Enquadramento por confirmar
- A fonte não fornece uma data de início do procedimento válida. Não usamos a assinatura, a publicação nem a decisão de adjudicação para escolher o regime.
- Falta confirmar a sujeição ao regime geral nacional e a inexistência de regras regionais, setoriais ou especiais.
Tipo publicado: Aquisição de serviços.
Regime indicado na fonte: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05. Esta designação não confirma, por si só, a redação aplicável.
Fonte: IMPIC / Portal BASE · dados.gov.pt · contratos2024.zip, contratos2025.zip, contratos2026.zip · importação 18/10/2026. Para esclarecer ou contestar um dado, compare esta ficha com o registo oficial. A correção do registo deve ser solicitada à entidade responsável pela sua publicação.